Fidelidade partidária : é importante para o eleitor?

Aborda a importância da fidelidade partidária para a escolha dos candidatos pelo eleitor, com base em pesquisa dos resultados das eleições de 1994, 1998 e 2002. Analisa as características do sistema eleitoral e do sistema partidário brasileiro. Identifica fatores explicativos da tendência ao voto personalizado, que não leva em conta a mudança de legenda partidária.

Congresso, imprensa e opinião pública : o caso da CPMI dos Sanguessugas

Avalia como a opinião pública é influenciada pela cobertura dos jornais sobre as atividades do Congresso Nacional a partir de um caso específico: a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a chamada máfia dos sanguessugas. Apresenta um histórico da cobertura que a imprensa escrita vem dispensando ao Legislativo nos últimos cinquenta anos. Aborda a evolução dos veículos de divulgação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até os dias de hoje. Analisa o papel das CPIs como instrumentos de fiscalização do legislativo e como recurso para dar visibilidade à atividade parlamentar junto à mídia e a opinião pública.

A judicialização da política no Brasil : estudo de casos de comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária

O estudo propõe examinar a judicialização da política no Brasil a partir das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre questões políticas que envolvem dois casos: comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária.partidária que refletem a interferência do Judiciário nas ações políticas adotadas nesses espaços.

Uma pesquisa sobre a opinião pública sobre incentivos financeiros para doação de óvulos no Brasil

Objective: The objective of this study was to assess the opinions of the Brazilian population about incentives for oocyte donation. Methods: A cross-sectional descriptive approach was used to consult the Brazilian public. The data collection involved the use of a structured questionnaire about legal and ethical issues surrounding oocyte donation. Individuals were randomly selected from the general population using different e-mail lists. Potential participants were contacted by e-mail and invited to participate in the study by completing an online web survey. Results: A total of 1,565 people completed the survey, including 1,284 women(82%) and 281 men(18%). Among the respondents, 1,309(83.6%) were university graduates, 1,033(66%) had a personal income ≥1,250 US dollars/month, 1,346(86%) considered themselves to be religious and 518 (33.1%) were health professionals. While many participants believed that women may donate their oocytes for altruistic reasons, the majority believed that a lack of oocyte donations is due to the prohibition of payments(64.3%) and that incentives would facilitate the decision to donate oocytes(84.7%). The majority of the participants(65.3%) agreed that a financial incentive(i.e., paying the donor) would be the most practical solution for increasing the number of oocyte donations. These results tended to be independent of gender, age, income, religion, education level and profession. Conclusion: While the Brazilian Federal Council of Medicine prohibits payments for oocyte donation, the majority of study participants had no objection to compensating oocyte donors. Moreover, most of the participants agreed that a financial incentive is the most practical solution to increasing the number of oocyte donations.

Mudanças entre partidos na Câmara dos Deputados : sazonalidade e o impacto da fidelidade partidária

Compara as migrações interpartidárias que ocorreram na Câmara dos Deputados em um período anterior (1995 a 2006) e um período posterior (2007 a 2014) à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a favor da fidelidade partidária. São confrontados os padrões de migrações quanto a intensidade, sazonalidade e direção à coalizão, com base em análise quantitativa. Observa-se que, em ambos os períodos, as migrações em direção à coalizão não necessariamente predominam. Constata-se também a diminuição do volume de mudanças de partido a partir de 2007, ano da decisão do TSE. A conclusão é que o sistema político tem encontrado alternativas para que as migrações respeitem o calendário eleitoral.

Fidelidade partidária : uma discussão sobre o fortalecimento dos partidos políticos a partir da Resolução 22.610/2007 do TSE

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Do dever ao ser: a fidelidade partidária em perspectiva histórica e seus desdobramentos na atualidade

Analisa, a partir de uma perspectiva da história constitucional brasileira, o instituto da perda de mandato parlamentar por mudança de partido, vigente nos períodos entre 1969 e 1985 e a partir de 2007, também denominado de fidelidade partidária

Tecnologias CAC e Inquéritos de Percepção da Opinião Pública sobre “O papel da Captação e do Armazenamento/Sequestração de Dióxido de Carbono no Futuro da Energia na Europa”:O caso-de-estudo da Comunidade Fernando Pessoa

O carvão e outros combustíveis fósseis, continuarão a ser, por décadas, a principal matéria-prima energética para as Centrais Térmicas, não obstante os esforços para, dentro do possível, substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renovável.Tal como está, hoje, bem documentado, a produção de gases com efeito estufa (GEE), designadamente CO2, resulta da combustão dos ditos combustíveis fósseis, sendo que se espera ser possível mitigar substancialmente a emissão de tais gases com a aplicação das chamadas Tecnologias Limpas do Carvão.Há, pois, necessidade de promover o abatimento do CO2 através de Tecnologias de Emissão Zero ou Tecnologias Livres de Carbono, incluindo designadamente a Captura, o Transporte e a Sequestração geológica de CO2 correspondentes ao que é costume designar por Tecnologias CAC (Captação e Armazenamento de Carbono). De facto, tais tecnologias e, designadamente, o armazenamento geológico de CO2 são as únicas que, no estado actual do conhecimento, são capazes de permitir que se cumpram as metas do ambicioso programa da EU para a energia e o ambiente conhecido por “20 20 para 2020” em conjugação com os aspectos económicos das directivas relativas ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão – CELE (Directivas 2003/87/EC, 2004/101/EC e 2009/29/EC).A importância do tema está, aliás, bem demonstrada com o facto da Comissão Europeia ter formalmente admitido que as metas supracitadas serão impossíveis de atingir sem Sequestração Geológica de CO2. Esta é, pois, uma das razões de ter sido recentemente publicada a Directiva Europeia 2009/31/EC de 23 de Abril de 2009 expressamente dedicada ao tema do Armazenamento Geológico de CO2.Ora, a questão do armazenamento geológico de CO2 implica, para além das Tecnologias CAC acima mencionadas e da sua viabilização em termos tanto técnicos como económicos, ou seja, neste último aspecto, competitiva com o sistema CELE, também o conhecimento, da percepção pública sobre o assunto. Isto é, a praticabilidade das Tecnologias CAC implica que se conheça a opinião pública sobre o tema e, naturalmente, que face a esta realidade se prestem os esclarecimentos necessários como, aliás, é reconhecido na própria Directiva Europeia 2009/31/EC.Dado que a Fundação Fernando Pessoa / Universidade Fernando Pessoa através do seu Centro de Investigação em Alterações Globais, Energia, Ambiente e Bioengenharia – CIAGEB tem ultimado um Projecto de Engenharia relativo à Sequestração Geológica de CO2 nos Carvões (Metantracites) da Bacia Carbonífera do Douro – o Projecto COSEQ, preocupou-se naturalmente, desde o início, com o lançamento de inquéritos de percepção da opinião pública sobre o assunto.Tal implicou, nesta fase, a tradução para português e o lançamento do inquérito europeu ACCSEPT que não tinha sido ainda formalmente lançado de forma generalizada entre nós. Antes, porém, de lançar publicamente tal inquérito – o que está actualmente já em curso – resolveu-se testar o método de lançamento, a recolha de dados e o seu tratamento com uma amostra correspondente ao que se designou por Comunidade Fernando Pessoa, i.e. o conjunto de docentes, discentes, funcionários e outras pessoas relacionadas com a Universidade Fernando Pessoa (cerca de 5000 individualidades).Este trabalho diz, precisamente, respeito à preparação, lançamento e análise dos resultados do dito inquérito Europeu ACCSEPT a nível da Comunidade Fernando Pessoa. Foram recebidas 525 respostas representando 10,5% da amostra. A análise de resultados foi sistematicamente comparada com os obtidos nos outros países europeus, através do projecto ACCSEPT e, bem assim, com os resultados obtidos num inquérito homólogo lançado no Brasil. The use of coal, and other fossil fuels, will remain for decades as the main source of energy for power generation, despite the important efforts made to replace, as far as possible, fossil fuels with renewable power sources.As is well documented, the production of Greenhouse Gases (GHG), mainly CO2, arises primarily from the combustion of fossil fuels. The increasing application of Clean Coal Technologies-CCTs, is expected to mitigate substantially against the emission of such gases.There is consequently a need to promote the CO2 abatement through Zero Emission (Carbon Free) Technologies - ZETs, which includes CO2 capture, transport and geological storage, i.e. the so-called CCS (Carbon, Capture and Storage) technologies. In fact, these technologies are the only ones that are presently able to conform to the ambitious EU targets set out under the “20 20 by 2020” EU energy and environment programme, jointly with the economic aspects of the EU Directives 2003/87/EC, 2004/101/EC and 2009/29/EC concerned with the Greenhouse Gas Emissions Allowance Trading Scheme – ETS scheme. The European Commission formal admission that the referred targets will be impossible to reach without the implementation and contribution of geological storage clearly demonstrate the importance of this particular issue, and for this reason the EC Directive 2009/31/EC of April 23, 2009 on Geological Storage of CO2 was recently published.In considering the technical and economical viabilities of CCS technologies, the latter in competition with the ETS scheme, it is believed that public perception will dictate the success of the development and implementation of CO2 geological storage at a large industrial level. This means that, in order to successfully implement CCS technologies, not only must public opinion be taken into consideration but objective information must also be provided to the public in order to raise subject awareness, as recognized in the referred Directive 2009/31/EC.In this context, the Fernando Pessoa Foundation / University Fernando Pessoa, through its CIAGEB (Global Change, Energy, Environment and Bioengineering) RDID&D Unit, is the sponsor of an Engineering Project for the Geological Sequestration of CO2 in Douro Coalfield Meta-anthracites - the COSEQ Project, and is therefore also engaged in public perception surveys with regards to CCS technologies.At this stage, the original European ACCSEPT inquiry was translated to Portuguese and submitted only to the “Fernando Pessoa Community” - comprising university lecturers, students, other employees, as well as, former students and persons that have a professional or academic relationship with the university (c. 5000 individuals). The results obtained from this first inquiry will be used to improve the survey informatics system in terms of communication, database, and data treatment prior to resubmission of the inquiry to the Portuguese public at large.The present publication summarizes the process and the results obtained from the ACCSEPT survey distributed to the “Fernando Pessoa Community”. 525 replies, representing 10.5% of the sample, have been received and analysed. The assessment of the results was systematically compared with those obtained from other European Countries, as reported by the ACCSEPT inquiry, as well as with those from an identical inquiry launched in Brazil.

O CDES na mídia : gênese de uma esfera pública política na disputa pela opinião pública

A pesquisa analisa a aparição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) na cena midiática. Instituído pelo Governo Lula no início de 2003, o Conselho é formado por representantes de diversos segmentos da sociedade e ocupa-se do debate de temas da agenda política. O estudo acompanha a entrada e desenvolvimento desse debate na cena midiática, verificando em especial as vozes que ganharam mais visibilidade. A análise concentra-se sobre o material produzido por cinco jornais – Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, O Globo e Correio Braziliense – durante os anos de 2003 e 2004. Os dados reunidos para esta pesquisa foram submetidos a um processo de interpretação. O intuito é avaliar se a forma como os temas da agenda política foram lançados para a esfera pública pode privilegiar determinados segmentos na disputa pela formação da opinião pública. É através da midiatização das atividades do CDES que grande parcela da população tem acesso a esses temas. Esses subsídios alimentam o debate público. Ao produzir o material simbólico, a mídia atua como ator importante na disputa pela opinião pública.

Entre a supremacia e o diálogo: uma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012)

No ano de 2007, o Supremo Tribunal Federal modificou sua jurisprudência, que se mantinha inalterada desde 1988, e passou a entender pela existência do princípio da fidelidade partidária no ordenamento jurídico. Essa decisão foi criticada como um exemplo de Ativismo e de Supremacia Judicial. Com base em um estudo das proposições em tramitação no Congresso Nacional, identificamos como o Legislativo tem oferecido respostas à matéria. A partir desse estudo, se questiona se a teoria da Supremacia Judicial é mais adequada do que a teoria dos Diálogos Constitucionais para descrever a relação entre o Judiciário e o Legislativo no caso da fidelidade partidária.

A abdicação de D. Pedro I: espaço público da política e opinião pública no final do Primeiro Reinado

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A notícia cômica: um novo formato de construir a opinião pública

This paper focuses on the discussion of journalistic genres, more specifically on the comic journalism, in other words, when using humor as a tool to transmit information. Supported by the definitions proposed by José Marques de Melo (2003), based on the theories of journalism presented by Nelson Traquina (2005) and Felipe Pena (2005) and relying on the teachings of Jorge Halperín (2008) and Rafael Yanes (2004) about interview techniques, this research aimed to analyze the humor as a legitimate resource and collaborator in journalism performance. For this, we analyzed, in detail, six different frames of interviews of program The Noite with Danilo Gentili, which is broadcasted from Monday to Friday by the Brazilian Television System, SBT. In this analysis, we considered the contente of interviews, the technique and the resources used by the presenter and his team, the journalistic relevance of topics and guests and the reach of the general public to information